Se aproxima mais um anivrsário de Gil (02/11), no Morro das lamentações (ao som de boca de cantor) e os preparativos já estão a todo vapor. Esse ano, será mais que especial, pois ao invés de boca de cantor tocando seu famoso violão quebra corda, poderemos levar um gravador e ouvir seu primeiro CD, gravado com patrocínio de Sérgio Bacurau, Pedro Jorge e Totoim Siebra. Portanto, garanta já sua subida, vá ao Bar do Gil e efetue sua inscrição. E até a subida.

Alterações legislativas que movimentam nossas vidas!!!

Por Paulo Sérgio de Araújo e Silva Fabião

Professor conferencista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, foi desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro


O Congresso deve votar até o fim deste ano o novo Código de Processo Civil (CPC). Em plena Copa do Mundo, seguida por eleições, os cidadãos devem ficar atentos para que o projeto encaminhado recentemente ao Senado não seja desvirtuado. Elaborado por 12 juristas, trata-se de um texto legislativo que aproxima o Judiciário da sociedade, uma chance de reverter a péssima imagem diante da opinião pública, que o enxerga, muitas vezes, como uma máquina pesada, burocrática e extremamente lenta. Com menos 250 artigos do que os 970 do atual Código, em vigor desde 1973, o projeto tem como objetivo diminuir o tempo de tramitação de um processo para que a nossa Justiça seja menos formal e mais prática e, principalmente, cidadã.

Caso aprovado nos moldes em que foi encaminhado pelos 12 juristas, coordenados pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luiz Fux, o novo código deve facilitar o acesso de brasileiros e brasileiras à Justiça. O projeto diminui os incidentes processuais e, consequentemente, a possibilidade de proliferação de recursos, que não digam respeito ao mérito do conflito, mas ao andamento do processo. Foram previstos mecanismos para se evitar a utilização do processo para obtenção de fins reprováveis. Medidas como essa garantem mais segurança jurídica ao país e impedem que aqueles que não têm razão, se utilizem do processo para postergar a decisão final, de mérito.

Inovação também salutar foi a de possibilitar ao advogado promover, pelo correio, a intimação do advogado da outra parte, o que contribuirá, em muito, para a celeridade do processo. O novo Código prevê que as testemunham devem comparecer em juízo espontaneamente e só, excepcionalmente, devem ser intimadas, também pelo correio.

A expectativa é a de que, se aprovado, o novo Código reduza pela metade o tempo de trâmite de uma ação no Judiciário. Um dos instrumentos mais inovadores é o “incidente de resolução de demandas repetitivas”, que dará celeridade aos processos. Isso permitirá que os tribunais firmem entendimentos sobre assuntos recorrentes para que a decisão seja adotada pelos juízes das comarcas, desafogando a Justiça. Além da jurisprudência, outros destaques são a força dada à conciliação e à arbitragem.

Mas, entre as inovações, o que precisa ser, de fato, destacado é o debate público estabelecido entre os membros da comissão de reforma do CPC com operadores do direito, entidades de classe e a sociedade civil. Em audiências públicas realizadas em todo o país surgiram importantes sugestões, a maior parte foi devidamente incorporada ao texto do novo Código.

O modelo de discussão adotado foi tão benéfico que deveria ser também admitido para a adoção de outros textos legislativos. Ao estimular o debate público e o engajamento da população na proposição e no cumprimento de regras, poderemos reverter a esquizofrênica situação vivida aqui no Brasil, com leis que “pegam” e outras que “não pegam”.

Por meio do diálogo construiu-se um novo Código plenamente adaptado à realidade brasileira, deixando de lado as tão comuns incorporações de institutos alienígenas, que nada têm com a realidade social do nosso país.

A Justiça que atrasa ou não chega é uma Justiça que não existe. O novo Código traz consigo o embrião da celeridade e efetividade, que podem ser o novo norte do sistema judiciário brasileiro. O projeto do novo CPC é harmônico e prioriza a transparência no julgamento.

A sociedade deve estar atenta para que a filosofia adotada pelo Código não seja alterada com emendas no Congresso e exigir, quando aprovado, a sua correta aplicação. O desafio seguinte será promover uma igual conscientização dos integrantes da magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados e dos estudantes de direito. Apenas, dessa forma, o cidadão fará valer os direitos e deveres do Estado Democrático.


Fonte: Correio Braziliense - 02/08/2010

GRANDE PROJETO DE LEI. VAMOS VOTAR?

Portanto, nos mesmos moldes da tolerância zero de álcool no trânsito, proponho a lei de tolerância zero pra corruptos(obs: concordo plenamente com a Lei de tolerância ZERO para o consumo de bebidas alcoólicas para motoristas, e nos mesmos moldes, estamos defendendo a tolerância ZERO para políticos corruptos, precisamos de 1.000.000 de assinaturas para que seja enviado o projeto de Lei para Brasília para que os filhos de Layde Laura, votem o referido projeto, tentemos)
1) A corrupção torna-se crime hediondo.
2) Acaba o foro privilegiado para qualquer autoridade
3) A imunidade fica restrita apenas às atividades estritamente legislativas.
4) O sigilo fiscal e bancário deixa de existir automaticamente uma vez que o candidato eleito for diplomado.
5) Candidatos que estiverem sendo processados em varas criminais ficam inelegíveis
6) Qualquer candidato com condenação passada fica inelegível, tem que ter currículo perfeito.
7) O voto torna-se optativo.
8 ) A renúncia não interrompe o processo de cassação.

1) A corrupção torna-se crime hediondo
No caso do roubo ser maior que R$ 50.000,00 (cinqüenta mil Reais) o dinheiro poderia salvar a vida de alguém num hospital público, portanto, assim como na nova lei de trânsito, um roubo desse porte ou maior deverá ser considerado homicídio doloso. Assim, um Lalau ou um Cacciola passaria o resto dos dias preso, na cadeia, e não em casa.

2) Acaba o foro privilegiado para qualquer autoridade
Não tem cabimento um Ministro de Estado ser blindado de processos. Deveria ser o contrário, ele deveria ter muito mais responsabilidade de explicar qualquer denúncia, e não ser blindado. Lula protegeu Henrique Meirelles dando-lhe status de Ministro. É o único Ministro do mundo subordinado a outro Ministro. Onde já se viu isso? Acabaria também o foro privilegiado para qualquer outra autoridade. Pra que foro privilegiado se a pessoa for honesta?

3) A imunidade fica restrita apenas às atividades estritamente legislativas.
O parlamentar, no exercício de suas atribuições de fiscalizar o Executivo e enquanto legisla, não pode sofrer pressão ou chantagem qualquer. Portanto, apenas para essas atividades, ele mantém imunidade.

4) O sigilo fiscal e bancário deixa de existir automaticamente uma vez que o candidato eleito for diplomado.
O “homem público” no Brasil só tem o rosto de público. O resto é um jogo de espelhos e fumaça, não tem nada de público na vida dos principais suspeitos. Aliás, dos eternos suspeitos, sempre sendo processados, sempre na imprensa se defendendo. Vamos resolver o mal pela raiz: ao ser diplomado fica automaticamente quebrado o sigilo fiscal e bancário. Aí o povo decide se o que ele tem é compatível, ou não, com suas atividades passadas.

5) Candidatos que estiverem sendo processados em varas criminais ficam inelegíveis
Processos pequenos, em vara cível, acusações de adversários e pequenas ofensas ficam isentas. Todos os outros crimes tornam o candidato inelegível. Quer ser homem público? Pois ande na linha desde cedo.

6) Qualquer candidato com condenação passada fica inelegível, tem que ter currículo perfeito.
Quer ser homem público? Então ande na linha.

7) O voto torna-se optativo.
O povo vota se quiser. Candidatos medíocres não merecem voto. Se ninguém votar significa que os candidatos não prestam. Ficam todos inelegíveis e convocam-se novas eleições imediatamente ao invés de presentear bandidos com 4 anos de dinheiro público.

8 ) A renúncia não interrompe o processo de cassação.
Se houver denúncia, o processo de cassação deve ocorrer do início ao fim para averiguar todas as acusações, até mesmo pelo interesse do candidato de ser inocentado. Portanto a renúncia ao cargo não interromperia o processo. Havendo constatação política do crime, o candidato é cassado in absentia caso tenha renunciado, e perde seus direitos políticos para sempre.

Já que o Estado mostrou o braço forte pegando bêbados nas estradas, com tolerância zero, vamos pegar então essa praga que mata muito mais que os bêbados e que corrói o Brasil como um câncer espalhando o atraso. Chegou a hora da lei de tolerância zero com corruptos. Vocês vão ver, se fizesse uma lei assim os impostos cairiam, todos viveriam melhor e o Brasil seria uma país mais sério afinal de contas.

Bar do Gil futebol clube.

Apenas visitem, conheçam e se apaixonem pelo barzinho mais fulera do Crato.

Está de portas abertas as sextas - à noite, sábados e domingos, "por que trabalhar durante a semana é coisa pra liso". Gil, o proprietário.

Localização, Praça Siqueira Campos, Centro, Crato/CE.

Pisando fundo, o problema é onde!

E o Rubinho encontra um novo Schumacher!!!

Depois de seis anos andando para a Ferrari como segundo piloto da maior equipe de formula 1 daqueles tempos, o piloto Rubens Barrichello conseguiu retomar as primeiras filas da categoria, dessa vez pela moderna e renovada equipe BrawnGP. O grande problema é que ele vê mais uma vez a velha sombriosidade de ser segundo piloto da melhor equipe da categoria. Ainda sem vitórias nesse ano de 2009, ele continua a andar atrás de seu companheiro de equipe Jason Button. Rubinho, torcemos muito por você, e queremos voltar a ter aquele sentimento gostoso de se sentar de frente a TV e assistirmos a fórumla 1 como antigamente (Saudoso Ayrton, que Deus o tenha), então vamo pisar fundo e esquecer essa idéia de segundo piloto.

Vai Rubinho.

Recepção.

Sejam bem vindos!

À todos os navegantes, náufragos internautas e demais leitores, interessados em opiniões de valores diversos, nosso muito obrigado por dedicar alguns rápidos olhares e instantes de atenção em nossos escritos a partir desse momento. A idéia e criação do presente blog fora, como mais um dos vários brasileiros insatisfeitos com alguns temas noticiados em nosso imenso Estado brasileiro, ou apenas felizes em poder ouvir e ser ouvido, criar mais um espaço de discussão de nossos sentimentos, realizações, insatisfações, descontrações e por aí vai...
Um bom aproveitamento das idéias, textos, imagens e demais conteúdos que encontraram por aqui.

Brito Junior - Editorial.